sábado, 15 de outubro de 2011

Poder e Disciplina em Michel Foucault

O texto que segue é de minha autoria, parte metodológica de minhas reflexões sobre doença mental, sofrimento psíquico e biopolítica. Por enquanto, isto servirá mais para estudantes que almejam uma vaga na graduação (vulgo vestibulandos), estudantes que almejam uma vaga na pós-graduação, pretendentes a uma vaga em algum concurso público ou curiosos e curiosas. Mais adiante, vou publicando outras coisas que eu considerar conveniente. Acho que conhecimento é público, principalmente quando dinheiro público me paga para ler, refletir e escrever. Certamente, existem muitos outros leitores de Foucault, profissionais que lidam com seus textos há anos, mas para aqueles sujeitos que se encaixam nas classificações mencionadas acima, isto pode lhes ajudar! Serve também para estudantes do mesmo tema criticar meu texto e apontar possíveis melhorias. E tem outra: publicar minhas reflexões ou resenhas de reflexões de terceiros (como esta que se segue) fazem parte de um projeto pessoal que tenho; um íntimo projeto que vai ganhando forma a cada dia, a cada novo sofrimento sentido... A cada novo sofrimento.


Não vejo tanta necessidade, mas como sei que tem de tudo na internet - até mesmo o que eu não sei - é melhor deixar a citação correta disto.


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MEINBERG, P. Poder e Disciplina em Michel Foucault. In: Da loucura ao sofrimento tardio: uma genealogia da institucionalização psiquiátrica. Monografia de Bacharelado em Ciências Sociais. FFC/UNESP. No prelo.


Ano 1970. Michel Foucault adentra no quadro de docentes do renomado Collège de France. Desde ano até o fim de sua vida, precocemente em 1984, leciona a cátedra História dos Sistemas de Pensamento e, como qualquer outro célebre professor desta instituição, todos os anos (com exceção de 1977, quando gozara de um ano sabático) Foucault apresentou cursos originais, discussões e resultados de suas mais recentes pesquisas. O momento de seu ingresso no Collège marca um deslocamento do eixo central de suas pesquisas: grosso modo, traçar uma genealogia dos poderes que organizam discursos verdadeiros, práticas e instituições da moderna sociedade ocidental.


Sem, todavia, aviltar o olhar metodológico que percorreu suas pesquisas anteriores, Foucault se lança às raízes das práticas sociais que constituem o sujeito moderno enquanto indivíduo sujeitado a discursos e práticas de poderes. Sua hipótese para uma “genealogia dos poderes” é a de que aquilo normalmente denominado como “verdade” constitui nada mais que efeito de uma vontade histórica de verdade, observada na articulação entre estratégias de poder e tecnologias de saber.


Nesta etapa de sua produção acadêmica, Foucault faz saltar em suas pesquisas uma rede de micropoderes que edificação as atuais sociedades do ocidente e suas práticas de individuação. Percebe poderes centrífugos, locais, familiares, com uma variedade de conflitos dotados de articulações horizontais, conjuntamente com uma articulação vertical, uma integração institucional desses poderes múltiplos. Poderes que impõem condutas, estimulam práticas, produzem e segregam saberes.


Afinal, que tipo de poder, ou melhor, poderes, Foucault busca sua ascendência? Na sua obra, o que está em jogo é determinar quais são as diferentes táticas e estratégias de poder que se exercem em diferentes níveis da sociedade.


Nesta investigação, metodologicamente lança mão da questão do poder centrada em um Estado e uma autoridade política. Para Foucault existem diversos níveis e tipos de poder espalhados pelas sociedades ocidentais que não encontram necessariamente uma única explicação para suas origens, como pensa a teoria política clássica[1]. Poder, em Foucault, não pertence a alguém tampouco a um grupo; poder é disperso, constitui redes, faz intermediações e sempre existe onde há defasagens, diferenças de potencial, dissimetrias (FOUCAULT, 2006, p. 7). Doravante, todo poder é físico e seu ponto de aplicação, em última instância é o corpo. Esta noção de poder foi genuinamente descrita numa obra fundamental em sua bio e bibliografia: Vigiar e Punir (2010), publicada em 1975.


Foucault propõe que em nossa sociedade existe algo como um poder disciplinar, um modo terminal e capilar do poder, uma intermediação a qual os poderes, em suas generalidades, vêm tocar e agir sobre corpos, considerar seus gestos, comportamentos, hábitos e palavras.


Afirma que este poder disciplinar não nasceu repentinamente e tampouco sempre existiu: as atuais técnicas e métodos de disciplinamento moderno foram (e estão incessantemente sendo) construídos ao longo do tempo e espaço social atingindo no século XIX a grande forma geral do contato entre poder político e corpo individual, isto é, a grande forma geral do poder disciplinador.


Na obra foucaultiana, o poder disciplinar busca criar corpos obedientes e úteis:


“O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente. Forma-se então uma política das coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos. O corpo humano entra em uma maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe’”. (FOUCAULT, 2010, p. 133).


Nasce uma “anatomia política”, igualmente também, insurge uma “mecânica do poder”, que define como se dominam e moldam corpos. Assim, a disciplina fabrica “corpos dóceis”, submissos e exercitados para um determinado estilo de vida em sociedade.

A descoberta do corpo como objeto de poder acontece durante a época clássica, momento histórico no qual tipos específicos de poder, disciplinadores, investem sobre corpos individuais a partir de um conjunto de práticas domésticas e cotidianas, como também a partir de regulamentos fabris, militares, escolares, hospitalares, a fim de controlar ou corrigir operações do corpo: neste período, o corpo precisa se tornar útil; inteligível.

Foucault adverte, porém, que não é a primeira vez na história ocidental que o corpo é objeto de investimentos forçados. Para ele, e isso não apenas na cultura ocidental como em qualquer outra sociedade, o corpo está encarcerado no interior de poderes muito cingidos, que lhe impõe restrições, proibições ou obrigações, como havia nos antigos conventos, exércitos e nas oficinas. A novidade nos esquemas de docilidade a partir do século XVIII reside, em primeiro lugar, na escala do controle: Foucault não percebe que se trata de cuidar do corpo enquanto massa, como uma unidade indissociável, “mas trabalha-lo detalhadamente; de exercer sobre ele uma coerção sem folga, de mantê-lo ao nível mesmo da mecânica – movimentos, gestos, atitude, rapidez: poder infinitesimal sobre o corpo ativo” (Ibidem, p. 132-3). Em segundo lugar, o objeto do controle passa ser a economia e a eficácia dos movimentos; a coação passa a se fazer mais sobre as forças que sobre os sinais. Em terceiro lugar, enfim, a modalidade do controle, que passa a provocar uma “coerção ininterrupta, constante, que vela sobre os processos da atividade mais que sobre seu resultado e se exerce de acordo com uma codificação que esquadrinha ao máximo o tempo, o espaço, os movimentos” (Ibidem, p. 133). Foucault chama por “disciplinas” esses métodos que asseguram o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição contínua de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade.

Segundo suas pesquisas, as disciplinas se tornam no decorrer dos séculos XVII e XVIII expressões gerais de dominação, diferentemente dos processos de subserviência e submissão do corpo da antiguidade clássica ou da Idade Média, como a escravidão (que literalmente se apropriava do corpo), a vassalidade (que se investia mais sobre o produto do trabalho do que nas operações do corpo) e o ascestimo e das “disciplinas” tipo monástico (que realiza mais renúncias ao corpo do que o aumento de suas utilidades).

Estas antigas maneiras de submissão, todavia, não estão totalmente eliminadas no modelo de sociedade disciplinar que Foucault propõe. Existe o trabalho forçado, a apropriação capitalista do trabalho - hoje em forma de lucro, atividade vital para ordem do capital - e diversas formas de ascetismo religioso. O que Foucault chama atenção é para uma característica peculiar do poder disciplinador de corpos que, em seu conjunto de “disciplinas”, é isento de maiores gastos de força física contra o corpo, porém, volta-se constante e exclusivamente para o aumento de suas forças. O poder disciplinar produz corpos, modifica-os quando há necessidade: o corpo é “dócil”:

“A disciplina aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência). Em uma palavra: ela dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado uma ‘aptidão’, uma ‘capacidade’ que ela procura aumentar; e inverte por outro lado a energia, a potência que poderia resultar disso, e faz dela uma relação de sujeição estrita. Se a exploração separa a força e o produto do trabalho, digamos que a coerção disciplinar estabelece no corpo o elo coercitivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada” (Ibidem, p. 133-4).

Técnicas de disciplinamento sempre minuciosas, no mais das vezes íntimas, definem uma maneira de investimento político e detalhado do corpo. Pequenas formas de poder que garantem, metodologicamente, uma “microfísica” do poder: tecnologias de poder por vezes minúsculos, de violência sutil, de ação silenciosa sobre corpos e subjetividades[2]. Para Foucault – e aqui ressalto seu brilhantismo - “a disciplina é uma anatomia política do detalhe” (Ibidem, p. 134).


A disciplina tenta reger a multiplicidade de corpos individuais na cultura industrial moderna, “homens-corpos” que precisam sempre estar ocupados, treinados - e sob constante vigília; ocasionalmente, o indivíduo que transgredir as formas de poder institucionalizadas, ou seja, o “homem-corpo” que não se disciplinar, poderá ser punido.


O poder disciplinar, para Foucault, implica um procedimento de controle contínuo e, o sujeito está constantemente sob o olhar de alguém ou na situação de ser observado[3]. Em Foucault, o que assegura o funcionamento permanente da disciplina é o exercício progressivo, detalhando ao longo do tempo o aperfeiçoamento de uma disciplina. Desde o primeiro instante da vida, o poder disciplinar intervém incessantemente sobre o “homem-corpo”, suas vontades, sua alma, fazendo-se consoante o modo de individuação em sociedade.

Nas sociedades disciplinares, não há mais a necessidade de um agressor a lei ter seu corpo supliciado e pagar pelo crime que cometeu sob um extenso ritual de tortura como era no século XVII, por exemplo: na Era Clássica, surge a polícia e a prisão celular, novos instrumentos de poder, novas práticas para governar e vigiar condutas. O surgimento da polícia e o fim dos suplícios não significam que um Estado Moderno punirá menos; pelo contrário, pois racionalizando o controle a partir de uma nova “economia” de forças (e tempo), sem os longos e cruéis rituais contra a carne do corpo, abre a possibilidade para se punir mais e buscar corrigir o indivíduo transgressor. O nascimento das prisões e demais instituições austeras, garante a intenção de corrigir, educar, tratar, curar, normatizar um desviante social.

A prisão nasce como um mecanismo de gestão de uma população. É uma prática mais silenciosa da disciplina: o sofrimento é menos físico e mais psicológico; é um sofrimento do corpo à alma; é uma disciplina que não visa o corpo do condenado, mas se precisa desse corpo para punir, para fazê-lo sofrer e “curá-lo” e reintegrá-lo à sociedade: assim, a punição vai além do corpo. Nas sociedades disciplinares, há uma racional gestão do comportamento individual hostil, como um controle de todo desvio à norma de uma população.

Bibliografia:

FOUCAULT, M. O pode psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FOUCAULT, M. Segurança, Território e População. São Paulo, Martins Fontes: 2008.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. São Paulo: Vozes, 2010.



[1] Não desconsidera, entretanto, o poder também enquanto uma relação de forças econômica vinculado à política. Pensa que existem várias outras maneiras de se impor poder espalhadas ao longo do espaço social. Foucault questiona em suas pesquisas se o poder tem sempre e essencialmente como razão de ser e finalidade servir a um projeto econômico-político hegemônico.

[2] Foucault faz uma observação minuciosa do detalhe, e ao mesmo tempo recomenda um enfoque político dessas pequenas coisas, no controle e utilização dos homens da Era Clássica em diante. A partir desta época, formas de poder carregam em seu âmago todo um conjunto de técnicas, todo um conjunto de processos e de saber, de descrições, de receitas e dados. É desses esmiuçamentos do poder que, sem dúvida, para Foucault, nasceu o homem do humanismo moderno. Ao cientista social ou historiador, cabe um exercício genealógico, isto é, buscar a ascendência de cada forma de poder estudada, para entender – e por sua vez desconstruir - as atuais formas de repressão e submissão presentes em nossa sociedade.

[3] Explora esta ideia no capítulo “Panóptico” (Ibidem).

8 comentários:

Bruna Guandalim disse...

Boa noite Pedro,

Vc poderia me passar seu msn?
Gostaria muito de conversar contigo acerca do GESP, PET, Foucault e sobre sua pesquisa.
Tenho interesse em todos esses assuntos.

Obrigada,


Bruna

Bruna Guandalim disse...

Bom, se tiver interesse em conversar, me add no MSN ou mande-me email: liviaguand@hotmail.com


Ficarei no aguardo. :)

pedro meinberg disse...

te adicionei e enviei e-mail!!

será uma satifação, de qualquer maneira, poder ajudar.

Alex Arbarotti disse...

Meu velho e bom camarada! que bom que me encaixo em uma das recomendacoes do direcionamento de seu texto. Abracos!

pedro meinberg disse...

pô alex! no que estiver ao meu alcance, sabe como e onde me encontrar para pedir.
forte abraço.

rafaorlandini disse...

adorei teu blog, dê uma passada no meu :) http://rafaorlandini.wordpress.com/

Ligia disse...

Não publicaria um texto tão bom na internet dessa maneira (passível de cópia), mas parabéns!

Blog do Professor Tim disse...

Blog do Eu Sozinho, foi o único a compreender e dar publicidade sobre a obra revolucionária de Michel Foucault, no tocante aos controles disciplinares e punitivos das sociedades contemporâneas extremamente normatizadas.